Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

Carga horária:

420 horas

Duração:

12 meses

Parcelas a partir de:

R$ 336,00 mensais
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Apresentação da Pós-Graduação em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

Ao final do curso os participantes deverão ser capazes de:

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público da Justiça Militar, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas da Justiça Militar, e bem assim na Auditoria Militar e Ministério Público Militar; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, bem como suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado, bem como tendo em vista uma abordagem de lege ferenda.

Público-alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público Militar. Servidores de nível médio ou superior das áreas meio, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar.

Organização Curricular do Curso em Auditoria em Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado 40h
Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica 40h
Trabalho de Conclusão de Curso 60h
Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar 100h
Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie) 60h
Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) 40h
Processo Penal na Justiça Militar da União 40h
Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais 40h

Certificação

O Curso atende às exigências da Resolução CNE/CES nº 01, de 8 de junho de 2007 e do Decreto Federal nº 5.622 de 2 de dezembro de 2005.
É autorizado pelo Ministério da Educação-MEC, pela Portaria nº 1.663/2006, com validade em todo o território nac

Valor do Investimento

Valor do curso

Valores promocionais

Pagamento em até 22 parcelas no valor de

R$ 336,00

Pagamento em até 16 parcelas no cheque no valor de

R$ 279,00

Pagamento em até 12 parcelas no cartão de crédito no valor de

R$ 350,00

Pagamento à vista no valor de

R$ 3.930,00

Carga horária:

420 horas

Duração:

12 meses
Mais informações
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