Pós-Graduação EAD em

Direito Penal Militar e Processo Penal Militar

Carga Horária:360 horas Duração:8 meses Parcelas a partir de: R$ 303,00 mensais Receber Contato

Grade curricular

FORMA DE PAGAMENTO PARCELAS
Cheque ou Cartão de Crédito Recorrente Não compromete o limite do seu cartão 16X de R$ 303,00
Cartão de Crédito Melhor custo benefício 12X de R$ 380,00
À vista Menor valor, maior desconto R$ 4.274,00
DISCIPLINA HORA
Desenvolvimento Profissional 40h
Direito Penal Militar Especial (Crimes em Espécie) 60h
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado 40h
Processo Penal Militar Estadual (Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar) 40h
Processo Penal na Justiça Militar da União 40h
Teoria Geral das Garantias Constitucionais e Processuais Penais 40h
Teoria Geral do Direito Penal e Processual Penal Militar 100h
Carga Horária Total 360h

Objetivo

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar, com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Penal Militar e, principalmente, o Processo Penal Militar dentro do atual contexto constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público da Justiça Militar, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas da Justiça Militar, e bem assim na Auditoria Militar e Ministério Público Militar; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, bem como suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado, bem como tendo em vista uma abordagem de lege ferenda.

Área de Conhecimento

Direito

Público-Alvo

Servidores Públicos de nível superior das áreas fins das carreiras do Poder Judiciário e Ministério Público Militar. Servidores de nível médio ou superior das áreas meio, com formação superior em ciências correlatas ao Direito. Bacharéis em Direito, Acadêmicos, Advogados, Procuradores, Auditores e Magistrados, demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito, ou que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Penal Militar ou Processual Penal Militar.

Metodologia

O curso é 100% online e apenas um encontro presencial acontece no final do curso para realização de prova. Não há exigência de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O tutor/professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre tutor/professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.