Direito Tributário
Grade curricular
DISCIPLINA | HORA |
---|---|
Competência Tributária: Os Tributos e suas Espécies | 60h |
Crédito Tributário | 20h |
Desenvolvimento Profissional | 40h |
Garantias Constitucionais e Direito Tributário | 40h |
O Código Tributário Nacional e as normas gerais de direito tributário | 40h |
O Processo Tributário | 60h |
O sistema tributário nacional: limitações ao poder de tributar. | 40h |
Obrigação tributária | 20h |
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado | 40h |
Carga Horária Total | 360h |
Objetivo
De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o direito tributário com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídicas, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do Direito Tributário, assim formando especialistas nessa área de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o direito tributário dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma constitucional; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do direito tributário e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.
Área de Conhecimento
Direito
Público-Alvo
Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais de diversas formações aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito que almejam uma especialização na área de concentração do Direito Tributário.
Metodologia
O curso é 100% online e apenas um encontro presencial acontece no final do curso para realização de prova. Não há exigência de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.
O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O tutor/professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.
As interações assíncronas entre tutor/professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.
Investimento
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