Pós-Graduação EAD em
Controle de Constitucionalidade Brasileiro9 MESES
360 horas
Pós-Graduação EAD
Leve a sua carreira para um novo patamar!
Com Parcelas de
12x No Cartão
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- Desenvolver habilidades preventivas de contenciosos administrativos e judiciais em
função do conhecimento aprofundado de técnicas de controle de
constitucionalidade de atos jurídicos praticados;
- Propiciar instrumentos legais e argumentos técnicos para desenvolver as estratégias
de ação mais coerentes e seguras, permitindo à atividade jurídica e econômica ter
credibilidade, confiança e evitando indevidas intervenções fiscalizatórias.
Direito
O curso é destinado a advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores,
consultores e assessores jurídicos, analistas judiciários e demais operadores do direito. No
entanto, não há restrição para matrículas, desde que o candidato tenha curso de nível superior.
| DISCIPLINA | HORAS |
|---|---|
| Desenvolvimento Profissional | 40h |
| Histórico e Fundamentos do Controle de Constitucionalidade | 40h |
| Técnicas de Decisão em Sede de Controle de Constitucionalidade e Teoria dos Precedentes Constitucionais e Ampliação. Grandes Julgamentos do STF | 60h |
| Acesso à Justiça, Ativismo e Legitimidade Democrática | 40h |
| Controle Difuso Incidental | 40h |
| Controle Concentrado Abstrato: ADI e ADC | 60h |
| Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Ação Direta Interventiva | 40h |
| Controle das Omissões: ADIO e Mandado de Injunção | 40h |
| Carga Horária Total | 360h |
| Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* | 60h |
| Carga Horária Total com TCC | 420h |
*O TCC é opcional e tem custo adicional.
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