Pós-Graduação EAD em

Direito Minerário

Carga Horária:360 horas Duração:10 meses Investimento: Consulte para mais informações Receber Contato

Grade curricular

DISCIPLINA HORA
Cobranças Estatais Vinculadas ao Meio Ambiente e à Mineração 40h
Crimes Ambientais e Minerários 40h
Desenvolvimento Profissional 40h
Direito Ambiental - Licenciamentoo 40h
Direito Minerário (Fontes, Estrutura e Regulamento, Aquisição, Extinção, Alienação e Oneração) 40h
Direito Regulatório e Administrativo 40h
Economia Mineral - Contratos Minerários (Tributação e Royalties) 40h
Responsabilidade Social e Ambiental 40h
Tutela Judicial das Questões Ambientais e Minerárias 40h
Carga Horária Total 360h

Objetivo

▪ Dotar o profissional de conhecimentos mínimos de Geologia e produção mineral, visando ao planejamento, elaboração de projetos, regulamentação e operação do setor mineral; ▪ Habilitar o aluno ao exercício dos Direitos, à atividade de consultoria, à melhoria de desempenho nas carreiras públicas e/ou ao magistério do Direito em ensino superior, particularmente no que se refere aos Direitos.; ▪ Possibilitar, por meio do conhecimento técnico, o controle do cumprimento das normas estabelecidas na legislação de Produção Mineral, inerente à Administração pública; ▪ Propiciar a compreensão sistemática da legislação de Minérios e sua produção, inserindo-a corretamente no contexto jurídico e compreendendo adequadamente a atribuição normativa dos órgãos de produção e controle, procurando-se obter elementos mínimos do conhecimento jurídico, para a análise das questões de Direito civil, penal e processual, relacionadas ao Direito de Minerário; ▪ Proporcionar conhecimentos para atividade gerencial e operacional, nos órgãos de Produção Mineral da Administração pública, direta e indireta.

Área de Conhecimento

Direito

Público-Alvo

O curso é destinado a todos os profissionais, com formação de nível superior, envolvidos em área ligadas ao setor mineral. Logo, o intercambio deste tema perpassa a advocacia, geologia, engenharia de (minas, ambiental) economia mineral, biólogos, educadores ambientais e outros diversos atores dentro da dinâmica do assunto.

Metodologia

O curso é 100% online e apenas um encontro presencial acontece no final do curso para realização de prova. Não há exigência de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O tutor/professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre tutor/professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.

Investimento

Conheça os valores e as condições de pagamento especiais de maio.

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