Pós-Graduação EAD em

Direito Público

11 MESES

360 horas

Pós-Graduação EAD

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Objetivo

De forma específica, o curso visa oferecer ao aluno conhecimentos jurídicos sobre o Direito Público com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos das Ciências Jurídicas, objetivando: 1) Promover aos participantes uma visão abrangente e atualizada do ramo de Direito Público escolhido, assim formando especialistas nessas áreas de concentração do Direito; 2) Despertar o aluno para a necessidade de compreender o Direito Público dentro do contexto social, introduzindo uma visão crítica a partir do paradigma da Constituição Federal; 3) Desenvolver competências necessárias à atuação do servidor público, em especial aos ocupantes de cargos ou funções de direção e assessoramento superior, que lidem diretamente com a elaboração de peças jurídicas; 4) Preparar os candidatos ao ingresso nas carreiras públicas; 5) Fornecer ao aluno o instrumental analítico que lhe faculte avaliar o processo de modificação que se desenvolve no contexto nacional no atual momento histórico. 6) Examinar as tendências modernas do Direito Público e suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado.

Área de conhecimento

Direito

Público-alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Procuradores, Magistrados, Servidores Públicos e demais profissionais aspirantes à carreira pública que exercem ou pretendem exercer atividades ligadas ao Direito Público, particularmente na área de especialização escolhida.

Grade Curricular

DISCIPLINA HORAS
Problemas Atuais de Teoria Geral do Estado 40h
Desenvolvimento Profissional 40h
Direito Constitucional e Garantias Constitucionais 60h
Organizações dos Poderes 20h
Controle de Constitucionalidade 40h
Manifestações do Estado no Direito Administrativo 20h
Responsabilidade Civil do Estado 40h
Prestação Jurisdicional e Estado Democrático de Direito 20h
Processo Civil - Processo de Conhecimento 60h
Execução Civil 20h
Carga Horária Total 360h
Trabalho de Conclusão de Curso - TCC (Optativa)* 60h
Carga Horária Total com TCC 420h

*O TCC é opcional e tem custo adicional.

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